Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 170, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	03/12/2011 João Baptista Herkenhoff » Teologia e eutanásia
	02/12/2011 Alexandre Rodrigues Atheniense » Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
	30/11/2011 Fernando Alves de Oliveira » A leniência que requer resposta imediata
	29/11/2011 Adel El Tasse » Estudo e Pena
	28/11/2011 Kiyoshi Harada » O princípio da legalidade e a atualização de tabela do IRPF
	26/11/2011 Jessika Matos Paes de Barros » A História da Formação Docente em Portugal

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ARTIGOS JURÍDICOS

03/12/2011 Maria Clara Silva Capuchinho

» A obrigatoriedade ao direito de votar

03/12/2011 Anny Cristine Castelo Branco Costa

» O critério econômico para concessão do benefício assistencial sob uma análise doutrinária e jurisprudencial

03/12/2011 Emilio Eduardo Pereira Pires

» A Defensoria Pública e o direito fundamental ao acesso à justiça

03/12/2011 Francisco Mello dos Santos

» Violência na Escola - O Que Fazer

03/12/2011 Pedro Henrique Gonçalves Barros

» A nova concepção do espaço feminino na sociedade e os seus reflexos no ordenamento jurídico

02/12/2011 Maria Clara Silva Capuchinho

» A Homologação Parcial de Sentença Estrangeira à luz da atual jurisprudencia

02/12/2011 Wagner Sobreira Schuvitzki

» O princípio da instrumentalidade das formas aplicado ao Direito Administrativo Castrense

02/12/2011 Victor Oliveira Sartório

» O contexto histórico e social da intervenção jurídica na atividade publicitária

02/12/2011 Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira

» Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

02/12/2011 Tainara Mendes Cunha

» Aspectos positivos e negativos trazidos pela lei nacional da adoção

02/12/2011 Alice Prati

» Um Restaurador

02/12/2011 Lizete Andreis Sebben

» Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012

01/12/2011 Anny Cristine Castelo Branco Costa

» Assistência Social: de benemerência a direito

01/12/2011 Luiz Djalma Cruz Neves

» Dispensa de licitação por emergência e os princípios da moralidade e impessoalidade

01/12/2011 Jessika Matos Paes de Barros

» A Nova História Cultural

01/12/2011 Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

» A importância do formalismo valorativo no processo civil

01/12/2011 Tiago Both

» A inversão do ônus da prova no processo do trabalho conflita com a igualdade constitucional entre as partes?

01/12/2011 Américo Ribeiro Filho

» Ordem na OAB-Pará! A Intervenção.

30/11/2011 Emilio Eduardo Pereira Pires

» O pregão eletrônico no regime de compras públicas da Administração Pública

30/11/2011 Victor Hugo Marcão Crespo

» Princípio da fungibilidade recursal

30/11/2011 Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

» Fundamentos que envolvem o direito de punir: uma abordagem à Lei de Execoção Penal

30/11/2011 Roberto Monteiro Pinho

» JT aparelhada não resolve 70% das ações

30/11/2011 Leandro Brescovit

» A Constituição Federal brasileira. Uma falsa noção de rigidez

30/11/2011 Luciana Ramos de Oliveira

» A previdência Social Brasileira como política pública e a questão da sua efetividade

29/11/2011 Sílvia Tamara Mendonça do Carmo

» A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do novo Código Civil

29/11/2011 Lincoln Almeida Rodrigues

» Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional

29/11/2011 João Baptista Herkenhoff

» Missão social do Advogado

29/11/2011 Rodolpho Silva Oliveira

» Direito autoral e internet: paradoxos e soluções

29/11/2011 Tainara Mendes Cunha

» Da obrigação avoenga na prestação de alimentos

29/11/2011 Diogo Botelho Franco

» Da venda de vale transporte sem autorização da empresa operadora do sistema de transporte coletivo e do seu enquadramento como contravenção penal de exercício ilegal de profissão ou atividade econômica

28/11/2011 Tainara Mendes Cunha

» A evolução histórica do instituto da adoção

28/11/2011 Jessika Matos Paes de Barros

» As novas tecnologias e a educação de jovens e adultos

28/11/2011 Edneuza de Oliveira Silva

» O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade

28/11/2011 Terezinha Tarcitano

» Corrupção epidêmica e o papel da mídia

28/11/2011 Marcelo José Mendonça Jansen de Mello

» Aplicação do dolo eventual segundo a jurisprudência e a Lei Seca

28/11/2011 João Baptista Herkenhoff

» A Comissão da Verdade e a Tortura

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AULAS EM VÍDEO

03/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Improvidade Administrativa Lei n. 8.429/92 - Licínia Rossi ( 6 vídeos) Programa Prova Final

03/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Inscrição na OAB - Laurady Figueiredo ( 6 vídeos) Programa Prova Final

29/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Direitos Autorais - Antonio Carlos Morato - aula 5 - Programa Saber Direito

29/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Direitos Autorais - Antonio Carlos Morato - aula 4 - Programa Saber Direito

29/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Direitos Autorais - Antonio Carlos Morato - aula 3 - Programa Saber Direito

29/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Direitos Autorais - Antonio Carlos Morato - aula 2 - Programa Saber Direito

29/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Direitos Autorais - Antonio Carlos Morato - aula 1 - Programa Saber Direito

29/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Princípios e Pressupostos - Fabio Menna - 6 vídeos - Prova Final

INFORMATIVOS

02/12/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 225 do TJDFT - 2011

30/11/2011 Tribunal Regional Federal da Quinta Região Brasil

» Informativo 11 do TRF5 - 2011

25/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 648 do STF - 2011

25/11/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 487 do STJ - 2011

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INFORMATIVOS TEMÁTICOS